EDUCAÇÃO EMANCIPADORA E AS TEORIAS CURRICULARES

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Trabalho apresentando, em novembro de 2016, na graduação de Pedagogia da Unopar Passo Fundo-RS, escrito em colaboração com Brenda de Fátima Menezes da Rosa, Fabiana Schul Vieira, Marinalia Moreira Freiras, Nelisa Adriana Worm, Paulo Ricardo Pase e Simone Picolotto.

1  INTRODUÇÃO

A Sociologia da Educação nos apresenta a educação como responsabilidade não apenas na escola, mas sim de toda a sociedade. Neste aspecto, conforme observamos em Tozoni-Reis ([20--]) a escola deve ser pensada considerando a relação entre educação, escola e sociedade.

No decorrer desse trabalho, buscaremos construir uma conceituação breve sobre o papel da escola na formação do sujeito, numa perspectiva emancipadora, considerando a função social da escola nos dias atuais, tendo como base os preceitos da Constituição Federal de 1988 e da Lei 9394/96.

Em um segundo momento, buscaremos entender um pouco sobre as Teorias do Currículo e como elas influenciam a prática docente no ambiente escolar. Nesse sentido buscaremos responder qual ou quais dessas teorias conseguem contribuir para a formação de um sujeito crítico e que tenha suas capacidades de lutar por seus direitos plenamente desenvolvidas.

Esse trabalho foi estruturado em três capítulos incluindo a presente introdução que apresentou uma breve contextualização do tema e os objetivos do estudo; o segundo capítulo que apresentará uma breve dissertação sobre a importância da educação no sentido de emancipar o sujeitos, bem como um breve relato sobre as Teorias do Currículo e como essa contribuem na formação desse sujeito e o terceiro capítulo que apresentará as considerações finais.

A corda sempre arrebenta do lado mais fraco

O ditado popular que diz que a corda sempre arrebenta do lado mais fraco foi confirmado na última segunda-feira, 29 de abril, quando em Porto Alegre foi testado o aumento do tempo para travessia de pedestres nos semáforos. A Prefeitura Municipal, após o Legislativo Municipal ter aprovado lei no sentido de aumentar o tempo para a travessia de pedestres, realizou o teste onde esses tinha 30 segundos para efetivarem a travessia.

Com esse teste, nas regiões testadas, houve caos no transito com muita lentidão.
O executivo afirma que após o teste ficou claro ser inviável implantar a mudança de forma definitiva. A impossibilidade seria por prejudicar o trânsito de veículos. Como eu disse no início, a corda sempre arrebenta do lado mais fraco. Ao invés de buscar alternativas para reduzir o número de carros nas ruas, o poder público municipal prioriza o trânsito desses, dizendo claramente aos pedestres: " a prioridade é dos carros" contrariando, inclusive, o Código Brasileiro de Trânsito que diz a proteção deve vir do maior para o menor, logo, o pedestre, o mais frágil dos citados no CTB, deveria ser o alvo de maior cuidado no trânsito. Por quê? Porque todos são pedestres, nem que seja por cinco minutos ao atravessar a rua do estacionamento até a residência.

Para o poder público, é mais fácil e cômodo dizer que não pode aumentar o tempo de travessia dos pedestres do que investir em transporte coletivo de qualidade. Enfim, o poder público de Porto Alegre usou de maldade e demonstrou enorme má vontade ao fazer o teste com quase a totalidade dos semáforos nas regiões mais movimentadas da cidade. Com isso demonstra toda sua má vontade em, de fato, priorizar os mais "fracos" do trânsito.

O teste não foi técnico e nem foi feito de forma séria, mas sim foi feito para "avalizar" e justificar a predisposição existente no executivo para poder vetar a Lei de iniciativa de um vereador da oposição. O executivo organizou o teste para que desse errado. E deu.

O Tratamento Desigual aos Iguais

Cresci ouvindo a sentença “o Brasil é um país de desigualdades”. Na atualidade algumas pessoas afirmaram que as desigualdades diminuíram por aqui. Essa afirmativa é, ao mesmo tempo, verdadeira e falsa – se é que isso seja possível. Vejamos por que afirmo isso. A igualdade consiste em todos serem tratados de forma isonômica, sem distinções. No entanto, igualdade, nem sempre é sinônimo de justiça. Muitas vezes para que, de fato, haja justiça, precisamos tratar igualmente os iguais e desigualmente os desiguais na medida em que eles se desigualam, visando sempre o equilíbrio entre todos.

Especificamente, no caso da justiça brasileira, essa assertiva não vem sendo respeitada. A nossa Suprema Corte, vem tratando de forma desigual os iguais. Temos alguns exemplos desse tratamento desigual: o julgamento do mensalão petista, do mensalão tucano e do ex-presidente Fernando Collor de Mello. Cada qual foi tratado de forma “diferenciada” quando são semelhantes.

Dito isso, vamos ao que interessa. Recentemente assistimos no Brasil o julgamento do chamado “mensalão petista”, comandado pelo ministro Joaquin Barbosa. No julgamento, onde réus foram condenados sem provas efetivas de seus crimes com base na teoria do domínio do fato, o ex-ministro Chefe da Casa Civil, José Dirceu é o exemplo mais emblemático de condenação sem provas. Numa das várias “pérolas” produzidas durante o julgamento, a ministra Rosa Weber produziu a seguinte “não tenho prova cabal contra Dirceu – mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”.

Ora, quando o próprio juiz afirma não ter prova para condenar alguém e mesmo assim o faz, algo está errado. Além disso, juristas de renome, sem ligações com o Partido dos Trabalhadores, afirmaram que Dirceu foi condenado sem provas. Entre esses está Ives Gandra Martins que, em matéria publicada no site da Folha de S. Paulo  no dia 22 de setembro de 2013, afirma: “o ex-ministro José Dirceu foi condenado sem provas. A teoria do domínio do fato foi adotada de forma inédita pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para condená-lo. Sua adoção traz uma insegurança jurídica "monumental": a partir de agora, mesmo um inocente pode ser condenado com base apenas em presunções e indícios”.

Mesmo diante de todos esses fatos, Dirceu foi condenado, em 2012, a 10 anos e 10 meses de prisão, sendo 2 anos e 11 meses de prisão por formação de quadrilha e 7 anos e 11 meses por corrupção ativa relativa a pagamento de propina a parlamentares. O total dessa condenação manteria o ex-Ministro em regime fechado. Ocorre que em fevereiro deste ano, o STF procedeu o julgamento do embargos infringentes no caso da acusação de formação de quadrilha. Dirceu recebeu 6 votos favoráveis a sua absolvição e 5 para a manutenção da condenação por esse crime. Restou absolvido.

Diante dessa absolvição, José Dirceu passou a ter confirmado seu direito ao regime semiaberto que já havia obtido no momento da aceitação dos embargos infringentes ainda em 2013. No entanto, passados mais de 150 dias da decisão da Suprema Corte, Dirceu permanece cumprindo sua pena em regime fechado. O grupo chefiado pelo ministro Joaquim Barbosa, no entanto, resolveu virar as costas para a soberania das instituições. Sob o pretexto de regalias e privilégios que jamais se comprovam, mas emergem como verdadeiros nas páginas de jornais e revistas, a José Dirceu se nega o mais comezinho dos direitos. Permanece preso de forma ilegal, dia após dia, em processo no qual a justiça se vê substituída pela vingança.

Recentemente o STF decidiu, que após a renúncia do Deputado Federal do PSDB e ex-governador Mineiro Eduardo Azeredo do PSDB acusado de ser um dos beneficiários do mensalão, esse terá o direito de ser julgado por instâncias inferiores da justiça, direito negado a acusados no mensalão petista. Na semana passada, o ex-presidente Fernando Collor de Mello foi absolvido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) da acusação por desvios em contratos de publicidade ocorridos durante seu governo. A ministra relatora Cármen Lúcia rejeitou a teoria do Domínio do Fato apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) alegando falta de provas concretas de que o ex-presidente tivesse conhecimento de atividades criminosas.

Pela ordem dos fatos, esses dois casos – de Collor e do PSDB mineiro – deveriam ter sido julgados anteriormente ao processo contra os petistas, já que os dois primeiros ocorreram antes.

Isso e outros fatos já esmiuçados por vários juristas indicam que o que houve – no caso do chamado mensalão petista – foi um julgamento altamente político e nada técnico, persistindo a questão política mesmo após a conclusão de seu julgamento, onde detentores de direito ao regime semiaberto são mantidos em regime fechado. Será que a justiça brasileira está tratando, de fato, de forma igual os iguais e de forma desigual os desiguais?

Tortura no Confessionário

04 de julho de 2011

Texto de Marcos Rolim, publicado em seu site

A experiência democrática no Brasil é uma ilha cercada de incompreensões por todos os lados. Natural, vez que somos sujeitos e testemunhas do maior período democrático em nossa história republicana e ele tem apenas pouco mais de 20 anos.

Todas as tiranias pretendem a supressão da pluralidade  que caracteriza a agência humana e alimentam a loucura da uniformidade, do regramento capaz de impor, não raro pelo terror, a paz dos cemitérios. Os regimes ditatoriais e totalitários constroem, por isso mesmo, a experiência radical da solidão: a impotência absoluta. Incapazes de manifestar aquilo que os diferencia dos demais – opiniões, modos de vida, hábitos –os indivíduos se transformam em sombras de si mesmos.  Em seu belo livro “Heróis Demais” (Cia das Letras, 240 pg.), Laura Restrepo conta a história de um filho à procura de seu pai, um ex-ativista de esquerda que lutou contra a ditadura militar argentina. Há uma passagem em que a mãe do menino, Lorenza, toma um ônibus em Buenos Aires, no auge da repressão. A personagem usava um vestido levemente transparente quando alguns senhores a insultam por conta da roupa. Percebe, então, que nenhuma ditadura se estabelece sem o moralismo que recusa aos demais o direito à diferença, inclusive nos modos de se vestir. As mulheres, é claro, são as primeiras vítimas deste “olhar normalizador” que chegou por aqui com os colonizadores, irmanados pelo que imaginavam ser a “palavra de Deus” e tementes do Santo Ofício.

Dom Luiz Gonzaga Bergonzini, bispo de Guarulhos, afirmou em entrevista recente que “não há verdadeiramente mulheres vítimas de estupro já que, em alguma medida, elas sempre consentem com o ato”. Para mostrar às mulheres que não devem abortar por conta do estupro, o Bispo usa em seu confessionário a “técnica da caneta”. Pega a tampa da caneta e solicita que a mulher enfie o cilindro na tampa. Então, movimenta a tampa impedindo o encaixe.  Para ele, “uma mulher que não consente com o ato sexual resiste ao encaixe do cilindro na tampa da caneta”. Ao serem confrontadas com a “técnica da caneta”, as mulheres desistiriam do aborto, pois o estupro seria uma “mentira”.

Assim, ao invés do conforto, o Bispo de Guarulhos oferece às vítimas a noção de culpa. Não deixa de ser impressionante que o espírito da Inquisição seja tão presente entre nós e que pessoas como este Bispo – protegidos pelo manto da Igreja – reinventem a tortura, agora no confessionário. Que ele imagine uma vagina como uma tampa de caneta é até compreensível, já que, em tese, bispos não devem ter a menor noção deste tema; mas que erga sua ignorância e sua carga de preconceitos contra as mulheres, vitimando-as uma segunda vez, me parece algo repugnante.  Mulheres vítimas de estupro são, freqüentemente, paralisadas pelo terror. A agressão é tamanha e a humilhação é de tal ordem que não se pode exigir das vítimas qualquer tipo de conduta. Mulheres violentadas estão à beira da morte, por definição. Morte do corpo transformado em um objeto – um pedaço de carne para a sanha do agressor - e mortificação da “alma”; vale dizer, de sua dignidade. É em favor da morte destas mulheres e ao lado dos estupradores que o Bispo de Guarulhos atua. Pior: há quem concorde com ele.

Como ser a favor da Lei Seca

19 de novembro de 2011
Texto de Cristiane Medeiros publicado na Zero Hora de 18/11/2011 e reproduzido no Blog do David Coimbra.
Conheço muitos homens que traem suas mulheres e muitas mulheres que traem seus homens.  Conheço muitos contribuintes que dão um jeito de ludibriar o Imposto de Renda. Conheço muitos motoristas que ultrapassam o limite de velocidade permitido nas estradas. Infratores, todos, mas não censuro nenhum deles. Porque, afinal, a monogamia transforma o amor em um fardo, a carga de impostos é excessiva e o limite de velocidade em 80 por hora numa estrada é baixo demais. Sei que essas pessoas continuarão infringindo os regulamentos, e sei que a culpa não é delas. A culpa é dos regulamentos, que não são razoáveis.

É assim o ser humano. Quando o obrigam a fazer algo que ele não pode fazer, ele simplesmente passa por cima da obrigação. E faz. Ilude, mente, tergiversa, mas faz. A maioria das pessoas, porém, é honesta. Mesmo os que enganam o cônjuge, a Receita ou o limite da velocidade. A maioria das pessoas não rouba, não estupra, não mata e não usa drogas. A maioria das pessoas bebe e não é alcoolista. A maioria das pessoas só quer viver em paz.

A sociedade inteligente confia nisso, na boa vontade das pessoas. Assim, a sociedade inteligente entende que o cidadão, a priori, está dizendo a verdade. Mas,se ele é pego na mentira, a punição é dura. Exemplo prosaico: os ônibus de grande parte dos países europeus não têm cobrador. O passageiro entra, marca o tíquete numa máquina e segue viagem. É fácil de não pagar a passagem, portanto. Mas,se um fiscal o aborda e ele não tem tíquete, a multa é violenta. Resultado: ninguém deixa de pagar a passagem e as empresas economizam na contratação de cobradores. O Estado confia no cidadão. Até prova em contrário.

Digo isso para falar da draconiana e ao mesmo tempo ingênua Lei Seca. A Lei Seca desconfia de todo mundo a priori, mas sua principal desconfiança recai sobre a autoridade legal. Conversei ontem com diretores da EPTC sobre isso. O drama dos agentes é que eles não têm autoridade, mas são obrigados a ser autoritários. O agente, quando detém um carro numa barreira, põe-se a ele próprio e ao motorista num impasse. Ele, agente, é obrigado a oferecer o bafômetro ao motorista. Feito isso, ou o motorista não bebeu NADA, ou será punido. Não existe a possibilidade de o agente constatar que o motorista bebeu, mas está sóbrio, e dispensá-lo sem punição. O agente não pode exercer o seu próprio julgamento.

Como disse, a maioria das pessoas sai e não se embriaga. Sai e, depois, dirige seu carro com consciência. Essas pessoas não vão deixar de fazer o que fazem por causa da lei. Elas vão burlar a lei.Elas vão evitar as barreiras ou, se não conseguirem, vão se recusar a soprar o bafômetro. Ou seja: a lei é leniente por permitir que o motorista se recuse a soprar o bafômetro e ao impingi-lo apenas uma multa pecuniária, e, ao mesmo tempo, ela é excessivamente rigorosa ao não permitir que o agente use do bom senso quando achar que o bom senso basta.

É um erro no espírito da lei. Porque a fiscalização é importante, mas bem menos importante do que a punição. A fiscalização tem de ser razoável; a punição, inflexível. O agente constatou que o motorista estava embriagado? Que sua carteira seja cassada por um ano ou mais. Causou acidente? Que seja preso. O agente constatou que o motorista bebeu, mas está totalmente sóbrio? Que o mande para casa. Eis a diferença entre o Brasil cartorial e burocrático para os velhos países de democracia consolidada. No Brasil, desconfia-se de todos antes e não se pune ninguém depois. Fiscalização intolerante não é prevenção: é o caminho mais curto para o descrédito.

Correntes na Internet II

Procurando sobre esse assunto que muito me irrita (inclusive já postei aqui um artigo sobre o assunto) encontrei esse texto num Blog. Achei interessante e resolvi postar o conteúdo aqui.

Esses dias recebi no meu email o seguinte texto:
Muito obrigado pelas 4512 correntes que me foram enviadas até agora, neste ano, graças a elas tomei algumas atitudes que mudaram minha vida:
1. já não saco dinheiro em caixa eletrônico porque vão me colar um adesivo amarelo e quando eu dobrar a esquina vão me roubar;
2. já não tomo coca-cola porque me avisaram que um cara caiu no tanque da fábrica e ficou totalmente corroído;
3. não vou ao cinema com medo de sentar numa agulha contaminada com o vírus da AIDS;
4. estou como uma inhaca de gambá porque desodorante causa câncer de mama;
5. não estaciono o carro em Shopping Center com medo de cheirar perfume e ser sequestrada e violentada;
6. não atendo meu celular com medo que alguém peça para digitar 55533216450123=t4rh2 e eu tenha que pagar uma fortuna de ligação para o Irã;
7. não como mais BigMac pois é tudo feito com carne de minhoca com anabolizante;
8. não como mais carne de frango pois os frangos foram alterados geneticamente e têm seis asas, oito coxas e não têm bico, penas nem cabeça;
9. não saio com mais ninguém porque tenho medo de acordar na banheira cheia de gelo e sem meus rins;
10. refrigerante em lata, nem pensar, tenho medo de morrer de leptospirose;
11. não tenho mais nenhum tostão pois doei tudo para a campanha em prol da operação de uma menina
que precisa fazer uma operação urgente, que só tem mais dois meses de vida (desde 1993);
12. escrevi em 500 notas de R$1,00 uma mensagem para a Nossa Senhora da Frieira, para me dar muito dinheiro, e acabei perdendo umas 20 notas pois eu escrevi demais;
13. este mês devo receber o meu celular Ericsson, por ter repassado os e-mails para 2366 amigos, e mês que vem recebo os U$1000 da AOL e da Microsoft, além dos prêmios da Nestlé;
14. não bebo mais refrigerante Kuat, pois ele tem uma substância que causa câncer;
15. Nossa Senhora já deve estar morando lá em casa de tanta visita que recebo dela;
Então, cambada de criadores de correntes, se vocês não passarem esta corrente para 115000 amigos em exatos cinco minutos, um urubu vai sentar em seu ombro e você vai ter azar pro resto da sua miserável vida!!!
Atenciosamente,
todos nós que odiamos receber correntes!
o que é engraçado é que essa mensagem anti corrente não deixa de ser também uma corrente!!!